Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.